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[in]Sensato

Momentos de reflexão, opinião e entretenimento, no deambular entre pólos

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Um passo na educação inclusiva

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   O atual decreto-lei 54/2018 cessa o rótulo de "necessidades educativas especiais" (NEE), dando lugar a uma Escola que procura dar resposta a todos os alunos, independentemente da dimensão das dificuldades/potencialidades. Também o recurso à CIF, quantas vezes dúbio, deixou de ter a importância e relevância do decreto anterior. 

   Atualmente, as medidas a aplicar são três, divididas cada uma delas, em outras específicas: as universais (diferenciação pedagógica, acomodações curriculares, enriquecimento curricular, promoção do comportamento pró-social e a intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos), as seletivas (percursos curriculares diferenciados, adaptações curriculares não significativas, apoio psicopedagógico, antecipação e reforço das aprendizagens e o apoio tutorial) e adicionais (frequência do ano escolar por disciplinas, adaptações curriculares significativas, PIT, metodologia e estratégias de ensino estruturado e o desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social). 

   O envolvimento dos pais/EE e do aluno adquiriram maior relevância, durante toda a sequêncialização do processo. Isto é,  a definição das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão é realizada pelos docentes, ouvidos os pais ou encarregados de educação e outros técnicos que intervém diretamente com o aluno.

 

   O esquema seguinte (Pereira, F. et al, 2018, p. 29), apresenta  uma síntese das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão-níveis de intervenção. 

 

 Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão-níveis de intervenção

 

   Dado considerar que alguns materiais são exclusivos para os professores e membros das equipas envolvidas, a partilha dos mesmos não é, em meu entender, uma  prática profissional correta, ainda que acessíveis (e muito bem!) nos diferentes portais do Ministério da Educação. Desta forma, de seguida deixo-vos o decreto-lei em causa.

 

 

 

 

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