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[in]Sensato

Momentos de reflexão, opinião, crítica e entretenimento

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As Escolas e as Autarquias

Agosto 22, 2018

P. P.

  

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   No passado dia 16 foi publicada a Lei 50 de 2018. Nela é feita a transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, tendo por base a concretização dos princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.

 

   Esta descentralização, além de repentina, lançada em pleno mês de agosto, parece-me contribuir para eventuais desigualdades, em função da valorização da Educação, por parte das Autarquias. A Educação também é feita com base no recurso de materiais essenciais facilitadores e motivadores do processo de ensino/aprendizagem; por exemplo. Por outro lado, a pouco e pouco, num país que tem vindo a revelar-se cada vez mais corrupto, caminhamos rumo a um maior número de "padrinhos", "lambe-botas" e da bajulação. Perseguições políticas e/ou de mentalidades adivinham-se. 

 

Confira a Lei em causa.

Direitos

Ainda que procure uma utilização cautelosa e não abusiva de textos, imagens e sonoridades, poderá haver lugar à utilização indevida de obras objeto de direitos de autor. Contudo, apesar do recurso às hiperligações de origem, sempre que a legislação o implique ou seja devidamente informado, de imediato procederei a reajustes. Os textos e fotografias sem referência bibliográfica são da minha autoria.

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